Foto: PMSS Demolição realizada ontem em Maresias.

A ação culminou com a demolição de cinco novas construções irregulares que estavam em Área de Preservação Permanente (APP) nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar.

     Além disso, as construções não possuíam projeto aprovado na prefeitura e, de acordo com o setor de Fiscalização Ambiental da prefeitura, estavam a menos de cinco metros de distância de cursos d’água.

     Ainda segundo a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a área em Maresias, formada pelas ruas paralelas à rua Colombo, e as Vilas Pernambuco em Juquehy, e Vila Débora, em Cambury, serão os próximos núcleos a receberem a sinalização de congelamento.

     Para o prefeito Juan Garcia a medida adotada é positiva, apesar de ter sido considerada agressiva por alguns. “Não somos contra a expansão do município. Nós queremos que o município se expanda de maneira organizada, sem criar problemas para quem vem ou para quem está. Então nós lançamos um programa de congelamento de Núcleos Habitacionais, onde os núcleos de ocupações irregulares estão definidos como congelados e algumas medidas estão sendo tomadas e algumas pessoas, equivocadamente, as estão considerando agressivas.

     O que não é verdade - argumentou Juan - na medida em que nenhum morador está sendo retirado do local. Só estamos impedindo novas construções, para que não haja novas expansões e que saiam fora do controle”, explicou.

     O prefeito destacou ainda acreditar que as áreas atualmente ainda são passíveis de serem controladas e adequadas. “Este projeto é precioso e grandioso. Nós não vamos concluí-lo em quatro anos, mas nós vamos dar passos preciosos. Já pedi um financiamento da ordem de 33 milhões para o Ministério das Cidades e que, se aprovado, será usado na reestruturação da infra-estrutura destes núcleos”, complementa.
 
    Novos recursos devem ainda ser pleiteados junto a outros órgãos, disse Juan. “Vou buscar outras linhas de financiamento, como BNDS e Banco Mundial. Afinal o município não disponibiliza recursos para bancar este projeto sozinho”, destaca.

     Ele afirmou que a ordem é de fiscalização intensiva. “Está proibida toda e qualquer construção sem autorização da prefeitura, em qualquer que seja a área, mesmo as que não estão em áreas congeladas. A construção que não respeitar a legislação municipal será demolida”, reafirmou, destacando que o objetivo principal é impedir o crescimento em locais proibidos.